CIDADÃOS ROMENOS DISCRIMINADOS PELA CP NA VIAGEM POCINHO - PORTO

No dia 22 de Abril de 2009, o SOS RACISMO – núcleo do Porto recebeu a denúncia de uma ocorrência passada no comboio da CP (percurso Pocinho Þ Porto).

Na estação do Marco de Canavezes, por volta das 19h40, no comboio que circulava entre o Pocinho e o Porto, entraram, 5 a 6 pessoas estrangeiras, romenos, supostamente de etnia cigana transportando vários volumes. Mal entraram na carruagem o revisor Manuel Fonseca quis impedir a sua permanência no comboio. Naquela estação as bilheteiras estão aquela hora já encerradas pelo que o grupo de cidadãos estrangeiros se terá disponibilizado para pagar o bilhete na carruagem. O revisor nunca apresentou estas questões como impeditivas da sua presença no comboio mas sim a alegada falta de higiene do grupo de pessoas cujo cheiro que incomodaria os restantes passageiros.

Na estação seguinte, o comboio ficou imobilizado na estação de Caldas Livração já que as denunciantes insistiam que o grupo permanecesse no veículo enquanto o revisor persistia na sua posição. Várias pessoas provenientes doutras carruagens foram averiguar o que se passava e tendo em conta o grupo que estava a ser alvo desta expulsão, foram então muitos os que reforçaram a atitude do revisor com observações de teor claramente racista e xenófobo.

Tendo sido chamada a GNR ao local, o grupo de cidadãos estrangeiros voluntariamente abandonou a composição e ficou em terra tendo o comboio seguido para o Porto.

Face a esta denúncia o SOS RACISMO manifesta a sua indignação:

• contra a atitude autista do revisor ao não se predispor a resolver a situação com as pessoas visadas;

• contra a CP que, anunciando até nos seus meios próprios de comunicação de que aquele é um comboio “SEM CONFORTO” e conhecido pelo transporte de mercadorias várias, incluindo animais, se permite dar cobertura a uma atitude discricionária contra cidadãos que não apresentavam quaisquer comportamentos que pusessem em causa a segurança dos restantes passageiros.

• pelo facto de terem sido chamados os soldados da GNR quando claramente não se tratava de um caso de não cumprimento da lei.

• por ter sido registado no auto da ocorrência pela GNR (segundo o contacto efectuado com o posto de comando do Marco de Canavezes) que os cidadãos não tinham título de transporte quando estes, repetidamente, se dispuseram a fazer os seu pagamento.

• pelo facto de apesar dos envolvidos se terem dispostos a colaborar terem sido deixados em terra.

O SOS RACISMO irá pedir explicações à administração da CP e, caso se confirme a situação agora relatada, procederá a uma queixa junto das entidades competentes nomeadamente a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Soy mujer, soy europea, soy romaní

Direcção Regional de quê ?

Margarida Moreira, diz que estamos perante um caso de «discriminação positiva».

Justificam a separação destes alunos por questões disciplinares e de ritmo de aprendizagem e à cabeça só me vem perguntas e dúvidas. Em Barcelos só os ciganos é que tem problemas disciplinares? Onde se metem os outros indisciplinados ou os outros com problemas de aprendizagem? Será que a indisciplina se resolve com separação em contentores? A escola do Cerco no Porto vai passar a funcionar num contentor? Como pode a DREN defender que alunos de 9 anos e de 19 estejam integrados no mesmo projecto pedagógico, ao mesmo tempo e no mesmo espaço?

Por último sugiro à DREN que após o processo de avaliação dos professores ponha num contentor aqueles que se portaram "mal". Ah e já agora lembram-se desta senhora Margarida que suspendeu um professor por este ter dito uma piada sobre o Engenheiro Sócrates... pois é a mesma e são 17 horas e ela ainda é a Directora!

NÃO SÃO ADMITIDOS COMENTÁRIOS DE CARIZ RACISTA, XENÓFOBO OU INSULTUOSO NEM DE PESSOA QUE NÃO TEM A CORAGEM DE SE IDENTIFICAR. NESTES CASOS SERÃO REMOVIDOS.

crianças ciganas com aulas em contentor separadas das outras

Na escola básica de Barqueiros, em Barcelos, 17 crianças ciganas estão a ter aulas num contentor, longe dos restantes alunos. A denúncia foi feita pela junta de freguesia, que já pediu uma reunião de urgência, com a Direcção regional de Educação Do Norte.

Juíza chama "marginais" e "traiçoeiros" a ciganos

Uma juíza de Felgueiras condenou cinco indivíduos de etnia cigana por agressões contra militares da GNR referindo recentes episódios na Quinta da Moura e Abrantes contra polícias como argumentos para elevar as penas.
"Finalmente, à excepção do arguido Paulo J. , são pessoas malvistas, socialmente marginais, traiçoeiras, integralmente subsidio-dependentes de um Estado (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem 'pagam' desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes e obstaculizando às suas acções em prol da ordem, sossego e tranquilidade públicas".
A frase é da autoria da magistrada Ana Gabriela Freitas e é das mais fortes de uma sentença em que cinco homens foram condenados por, em 7 de Janeiro de 2006, terem agredido vários militares da GNR que pretendiam pôr termo a uma "festa" com tiros num bairro social daquela cidade, por incomodar os restantes habitantes.
Um foi condenado a 18 meses de prisão efectiva, dois a 12 meses, por crimes de resistência e coacção sobre funcionário. Os dois restantes, foram punidos com pena de multa, por não terem antecedentes criminais.
Na decisão, que não foi lida perante os arguidos, dispensados de ir à última sessão, a titular do 2.º juízo do Tribunal de Felgueiras cita ainda frases fortes proferidas pelos soldados da GNR como testemunhas para sustentar os factos provados, além de frases dos relatórios sociais dos arguidos, que dão conta dos valores recebidos do "rendimento social de inserção". Entre outras expressões, os arguidos são descritos como "clientes habituais" da GNR, cujos elementos chamavam ao bairro "Cova da Moura cigana".
Gabriela Freitas - conhecida por ter sido a juíza que recebeu Fátima Felgueiras em 2005, quando esta regressou do Brasil, tendo aplicado apenas a medida de coacção de proibição de ausência para o estrangeiro, considerando "aparente" a "fuga" - provocou várias reacções. Um dos arguidos, pondera apresentar queixa-crime e participação disciplinar contra a juíza.
Além de recorrer, o advogado Pedro Carvalho diz que "há desnecessidade" nos comentários. "Não podemos esquecer que os arguidos, mesmo condenados, têm direito à honra e bom nome".
O Alto-Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural pondera queixar-se da juíza do Tribunal de Felgueiras ao Conselho Superior da Magistratura. À agência Lusa, Rosário Farmhouse escusou-se a comentar a sentença, mas disse que considerações "genéricas" sobre a comunidade cigana têm um "teor xenófobo".
"Estou perplexa como é que numa sentença se fazem acusações tão genéricas relativas a uma comunidade, tomando a parte pelo todo", disse, no que foi acompanhada pelo presidente da Federação das Associações Ciganas de Portugal, Bruno Rodrigues.

ES-PE-RAN-ÇA !

(Foto retirada de IndyMedia Galiza)

No dia 8 de Março a comunidade cigana do Freixo foi notificada de uma ordem de vistoria por parte da Câmara Municipal do Porto, com vista a uma futura ordem de despejo. Sem protocolos ou garantias de realojamento. Nada (o que também não é de estranhar, vindo da parte de quem vem…).

Desde esse dia, foram chamadas várias organizações e pessoas que quiseram mostrar e prestar o seu apoio e que têm permanecido lá, sempre, a acompanhar o processo e a ajudar naquilo que tem sido necessário sabendo - também SEMPRE! – que a discussão e decisão é da comunidade e não de um/uma qualquer que lá aparece a dar soluções mas que tem um tecto para onde voltar.

Na verdade têm sido dias de partilha. De conversas e brincadeiras à volta da fogueira. De sorrisos, jogos e sabores com meninos e meninas que trazem o mundo na voz. E aquilo que ganhamos é tão mais do que aquilo que podemos dar… Têm sido dias de luta – a tal, a completa, que traz estrelas nos olhos e gargalhadas de criança! Porque ali – com a Andreia, a Vera, a Vanessa, o Filipe, o Santiago… – acreditamos realmente que “o mundo é composto de mudança” e que a palavra SOLIDARIEDADE (tão difícil de pronunciar…) tem força de tempestade e de esperança… Sempre a mesma, percebem? A Esperança…

ES-PE-RAN-ÇA!