Meninos de Ninguém

Um livro sobre crianças desprotegidas e/ou delinquentes, um espaço para debater essa realidade
de Ana Cristina Pereira (jornalista Público)

“Há o rapaz que já nem pensa na transexual, sem-abrigo, que agrediu.
E o que tem dificuldade em adormecer com o tráfico.
Há a rapariga que quer ser traficante, a que foge da comunidade terapêutica,
a que vive numa pensão de sobe-e-desce.
Há os garotos da «pedincha».
E a garota que abortou três vezes.
Há os refugiados numa casa-abrigo, o enjeitado por todos,
o que pediu ajuda.
Há a miúda que se resignou à feira, a que reclama casa, a que foi resgatada.
Há o aspirante a fazer cumprir a lei fora do seu bairro,
os vizinhos inseridos em gangs rivais.
E o recluso, o morto, o reabilitado.
Dezoito histórias de miúdos para despertar graúdos.”

Blogue do livro Meninos de Ninguém

No dia seguinte... dois anos depois !

Ajude-nos a divulgar este folheto!

Pode recebê-lo por correio e sem pagar portes de envio.
Faça o seu pedido através do e-mail medicospelaescolha@gmail.com

2º Aniversário do Referendo sobre a IVG - Jantar APF

BEM VIND@S AO SÉCULO XXI - Aborto deixa de ser falha grave no novo Código Deontológico dos médicos

O aborto praticado pelos médicos e a eutanásia deixaram de ser considerados falhas graves no novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos (OM) hoje aprovado. O documento anterior referia que "constituem falta deontológica grave” ambas as práticas.
O novo documento, hoje aprovado no Plenário dos Conselhos Regionais que decorreu no Porto, estabelece que a interrupção da gravidez pode ser praticada desde que não impeça "a adopção de terapêutica que constitua o único meio capaz de preservar a vida da grávida ou resultar de terapêutica imprescindível instituída a fim de salvaguardar a sua vida".
A actual lei, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho de 2007, permite a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) até às dez semanas. O Código hoje aprovado prevê também que "ao médico é vedada a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia".
Quanto à objecção de consciência o novo documento impõe novos procedimentos, sublinhando que "deverá ser comunicado à Ordem, em documento registado, sem prejuízo de dever ser imediatamente comunicada ao doente ou a quem no seu lugar prestar o consentimento". Segundo o novo Código, "a objecção de consciência não pode ser invocada quando em situação urgente e com perigo de vida ou grave dano para a saúde, se não houver outro médico disponível a quem o doente possa recorrer".
Tanto o actual como o anterior texto referem que "o médico tem o direito de recusar a prática de acto da sua profissão quando tal prática entre em conflito com a sua consciência, ofendendo os seus princípios éticos, morais, religiosos, filosóficos ou humanitários".

in Público

Convicções para comemorar 1 ano da aplicação da lei

É com muito prazer que vos convidamos para a sessão-debate que a Associação Médicos Pela Escolha organiza em parceria com a Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.

Será dia 2 de Julho de 2008, às 21h30, na Cinemateca (sala Félix Ribeiro), em Lisboa.

Projecção do filme Convicções de Julie Frères
Portugal/França, 2007, 55'
Filmes do Tejo, Les Films de l'Après Midi e Tribu Films.

O documentário Convicções de Julie Freres segue de perto - nos bastidores, na rua e nos media - a campanha do Referendo para a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (fim de 2006/início de 2007)), através do quotidiano de quatro mulheres - duas que fizeram campanha pelo Não e duas que fizeram campanha pelo Sim. Estas últimas são Maria José Alves e Cecília Vieira Costa, ambas "médicas pela escolha".
Trata-se de um documentário que passou pela primeira vez em Portugal no Festival DOC LISBOA 2007, tendo recebido o prémio Menção Especial para melhor filme português, do Júri da Competição Nacional.
A realizadora Julie Frères estará presente na sessão.

seguido de:

Debate "O que se ganhou com a lei 16/2007, que despenalizou a interrupção voluntária de gravidez, até às 10 semanas, por opção da mulher ?"
No dia 15 de Junho de 2008 comemorou-se um ano do início da aplicação da lei 16/2007 que despenalizou a interrupção voluntária de gravidez, até às 10 semanas, por opção da mulher.
Para assinalar a data a Associação Médicos Pela Escolha e a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema organizam uma sessão com o filme Convicções, de Julie Frères (21h30), seguido do debate "O que se ganhou com a lei que despenalizou a interrupção voluntária de gravidez?" (22h30).

O debate contará com as presenças de:

Ana Sousa Dias – Jornalista (moderadora)
Ana Campos – Médica Ginecologista/Obstetra
Teresa Laginha – Médica Medicina Geral e Familiar
Sónia Ventura – Psicóloga, Associação para o Planeamento da Família

Haverá ainda um vídeo com depoimentos de José Manuel Cunha, médico de medicina geral de familiar do Centro de Saúde de Viana do Castelo. Este centro de saúde foi pioneiro a fazer interrupções de gravidez.
Depois das intervenções das convidadas o debate será aberto ao público. Contamos com a vossa presença!

Os Médicos Pela escolha têm vários convites para oferecer. Se estiver interessado por favor envie um email com o seu nome para www.medicospelaescolha.pt até dia 30 de Junho 2008.

Da obscuridade bafienta do Vaticano eis que surgem novidades

...ou não!

Não são novidades porque são somente uma afirmação formal do que tem vindo a ser a linha de pensamento e de actuação da Igreja Católica. Não importa quantas pessoas morrem infectadas com vírus da SIDA e mesmo as que morrem de fome basta uns apelos para fazer bem à imagem das instituições. Mas gosto particularmente do novo pecado da riqueza desmesurada...passam-me tantos nomes pela cabeça mas há um que surge no topo. Ironia das ironias o feliz contemplado deste pecado é nem mais, nem menos que a instituição que inventou estes novos pecados.

A nova lista foi publicada no jornal ‘Osservatore Romano’, órgão oficial da Santa Sé, e atesta que o pecado passa a ter uma dimensão mais social do que, como até aqui, individual.
Aos tradicionais “sete pecados capitais”, soberba, avareza, luxúria, ira, gula, inveja e preguiça, tem de se acrescentar os novíssimos, pedofilia, poluição do meio ambiente, aborto, tráfico de droga, riqueza desmesurada e manipulação genética.
Esta actualização dos pecados mortais (há também os veniais, ou seja, faltas consideradas leves) consta já do novo Catecismo da Igreja Católica, que teve ainda a chancela do Papa João Paulo II, embora sem uma definição precisa e ordenada.
A evolução científica e tecnológica dos últimos anos e a inexorável globalização, obrigaram Bento XVI a clarificar as novas atitudes humanas que podem levar o homem à condenação eterna.
À cabeça aparece a pedofilia, crime considerado hediondo e que, inclusive, tem afectado a própria Igreja, sobretudo nos Estados Unidos e ao mais alto nível, seguida do aborto, discussão quase universal nos últimos tempos, e da manipulação genética, com destaque para as experiências com embriões.
Depois vem o tráfico de droga, drama do Mundo inteiro que, segundo o Vaticano, “destrói vidas e famílias”, e a poluição ambiental, tema próprio dos tempos modernos. O Bispo regente do Tribunal da Penitenciária Apostólica, D. Gianfranco Girotti, manifestou a preocupação perante as novas formas de mal social que se manifestam na cultura globalizada dos nossos dias.

PECADOS ANTIGOS
1 Soberba
2 Avareza
3 Luxúria
4 Ira
5 Gula
6 Inveja
7 Preguiça

PECADOS NOVOS
1 Pedofilia
2 Aborto
3 Manipulação genética
4 Tráfico de droga
5 Riqueza desmesurada
6 Poluição ambiental

Vale também ler, a propósito desta actualização, um artigo do Bruno Maia dos Médicos Pela Escolha

Médicos Pela Escolha já tem blogue a funcionar

A Associação Médicos Pela Escolha é uma associação sem fins lucrativos, sem filiação partidária ou sindical. É composta por profissionais das áreas da saúde – médicos, enfermeiros, psicólogos, profissionais das tecnologias da saúde, investigadores nas áreas da saúde – e colaboradores de áreas diversas.
Tem por objecto promover a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos em Portugal e o direito à escolha informada e medicamente assistida na Saúde Sexual e Reprodutiva.
Tem como áreas de intervenção a Educação Sexual e Planeamento Familiar, a Interrupção Voluntária de Gravidez, a Procriação Medicamente Assistida e Sexualidades – Identidade de Género e Orientação Sexual. Quer promover a igualdade de direitos e oportunidades independentemente do género e da orientação sexual de cada um.
Organiza e apoia acções de divulgação científica na área da saúde reprodutiva e contribui para a promoção de legislação e políticas que garantam o exercício dos direitos humanos nos campos da reprodução e sexualidade.

Para visitar o blogue clique aqui

O feminismo português ficou hoje mais pobre...

Madalena Barbosa foi fundadora, em 1974, do Movimento da Libertação das Mulheres, a primeira associação feminista em Portugal. Foi também das primeiras mulheres a empenhar-se activa e publicamente na luta pela despenalização do aborto e fez parte da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. Hoje, sexta-feira às 16h, parte o seu corpo da casa mortuária Santa Joana (Av. EUA) para o cemitério do Alto de São João, onde será cremado pelas 23h. Também no mesmo dia, às 18h, é-lhe prestada homenagem no lançamento do seu livro - Que força é essa - na Fábrica de Braço de Prata, Poço do Bispo.

Faz um ano em que a noite mudou para dia... de uma forma muito mais iluminada que o costume

... e ao contrário do que diziam certas pessoas o número de IVGs feitas não foi uma catástrofe... alguns parecem até desiludidos com o número parco de IVGs feitas !!!

Neste útero mando eu !

Deviam ter sido também assim as faixas e as inscrições nas barrigas que pulularam pelos media... senão vejam o artigo da Fernanda Câncio do DN do dia 16 de Novembro:

Imagine que, sendo mulher, deseja laquear as trompas. Ou que, sendo homem, quer fazer uma vasectomia. Lá terá as suas razões, sejam elas quais forem, e dirige-se a um médico competente para a dita operação. Não se surpreenda, no entanto, se este lhe fizer saber que para proceder à cirurgia tem de lhe fazer prova da autorização do seu cônjuge. Acha estranho? Acha inaceitável? Inconstitucional? Ilegítimo? Ridículo? Antiético? Pois este requisito está claramente plasmado no número 3 do artigo 54.º do Código Deontológico dos médicos portugueses: "A esterilização reversível é permitida perante situações que objectivamente a justifiquem, e precedendo sempre o consentimento expresso do esterilizado e do respectivo cônjuge, quando casado."
Todo um programa, este artigo 54º. Num código em que se frisa o dever da confidencialidade e o de "respeitar escrupulosamente as opções religiosas, filosóficas ou ideológicas e os interesses legítimos do doente", determina-se que se exija a um paciente autorização de outra pessoa para tomar uma decisão fundamental sobre a sua saúde e a sua vida. Mais: assume-se que é ao médico, não à pessoa que quer ser esterilizada, que compete ajuizar sobre a justiça das justificações.
Mas o mais extraordinário nesta disposição não é ter sido formulada em 1985, quando surgiria já claramente desfasada, não só da conjuntura jurídica como da social; nem sequer o arbitraríssimo poder que confere aos médicos sobre os pacientes e as suas decisões (infelizmente, nada disso espanta); nem tão-pouco o não ter sido até hoje alvo de qualquer reparo ou protesto, quer por clínicos quer por outrem, ou ser única, em todo o código, já que em mais nenhum caso se estabelece a necessidade de incluir outras pessoas na relação entre médico e paciente adulto - note-se que nem no caso de diagnóstico de doença contagiosa e mortal o código permite o quebrar da confidencialidade. Não: o mais extraordinário é que esta disposição tão, digamos, especial é ignorada, por exemplo, pelo presidente do Colégio de Obstetrícia e Ginecologia da Ordem dos Médicos. "Confesso que não sabia que isso lá estava", diz Luís Graça, que certifica ter já feito "centenas de laqueações de trompas".
Quando são os próprios médicos a ignorar e desconsiderar o seu próprio código - quer por não o respeitarem na prática e na ética, quer por permitirem que tenha disposições ilegais e inconstitucionais, quer por se recusarem a debater e sanar essa desconformidade -, talvez não faça sentido que se escandalizem se outros lhes exigem, pelos meios ao dispor, que façam o que deve ser feito. É uma intromissão no foro privado da classe? Talvez. Mas até isso, a ser verdade, seria justiça poética.

Habemus lex !

(clicar nas imagens para ver maior)

Já temos a lei aprovada e publicada, hoje em Diário da República, 1ª Série - Nº 75 - 17 de Abril de 2007. Dá pelo nome de 16/2007 de 17 de Abril de 2007 e chama-se: Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
Agora resta esperar até 60 dias pela regulamentação e a mais breve aplicação aos protocolos e serviços do Serviço Nacional de Saúde.

Já temos lei ....

A nova Lei do aborto foi hoje aprovada na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, com os votos a favor do PS, PCP, BE e Verdes. Apenas os partidos da direita e a deputada independente do PS, Maria do Rosário Carneiro, opuseram-se ao conteúdo do diploma. O PSD viu negada a sua pretensão de obrigar a mulher a ser informada sobre "regimes de adopção". De acordo com a proposta aprovada, nenhum serviço hospitalar se pode declarar objector de consciência. Amanhã, dia internacional da mulher, o parlamento vai proceder à votação final global. O prazo para a regulamentação é de 60 dias.

Projecto de lei aqui

O CORPO ENTRE LEIS E LUTAS

IVG
O CORPO ENTRE LEIS E LUTAS

com:
Fernanda Câncio
Maria José Alves
Ana Matos Pires
André Pirralha
Miguel Vale de Almeida

Quinta-feira, 8 de Março, às 21H30
Dia Internacional da Mulher

no
FRAGIL
Rua da Atalaia 126, Bairro Alto, Lisboa
info@fragil.com.pt

Temos Lei !!!

PS, PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" chegaram a acordo sobre os termos da nova lei de interrupção voluntária da gravidez. A proposta de texto substitutivo já foi entregue à primeira Comissão, de Assuntos Constitucionais e Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, que se reúne esta quarta-feira. A proposta foi elaborada por consenso dos partidos que defenderam o "Sim", mas está aberta à assinatura de todos os que assim o decidirem.
O acordo inclui a consulta médica obrigatória para a mulher que queira interromper a sua gravidez; nessa consulta, a mulher é informada sobre o acto médico que está a pedir. Caso queira, a mulher terá acompanhamento psicológico no período de reflexão. A mulher será ainda informada sobre o apoio social que poderá obter. O período de reflexão é de um mínimo de três dias.
Quanto à objecção de consciência, o texto deixa claro que não pode haver serviços do SNS que sejam - enquanto serviços - objectores de consciência. Por outro lado, os médicos que forem objectores de consciência não estarão vinculados aos serviços de IVG.
O texto garante ainda o encaminhamento das mulheres para os serviços de planeamento familiar, e a obrigatoriedade do sigilo médico de todos os profissionais envolvidos em interrupções voluntárias de gravidez.

Sem sopas, é SIM e é para valer!

O ‘Sim' ganhou com 2 238 053 votos, 59,25% dos votos expressos, e o ‘Não' obteve 1 539 078 votos, 40,75%, terminada a contagem da votação no referendo a nível nacional.
O ‘Sim' ganhou nos distritos de Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém e Setúbal.
Em relação a 1998, o ‘Sim' subiu em termos relativos e absolutos em todos os distritos, ganhou nos mesmos distritos (Beja, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal) e desta vez ganhou também em Castelo Branco, Leiria, Porto, onde tinha perdido em 1998.O ‘Não' ganhou nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, e nas regiões dos Açores e Madeira.De salientar que o ‘Não' baixou de votação absoluta, apesar de continuar a ganhar, nos distritos de Bragança, Guarda, Viana do Castelo e Vila Real e na Região Autónoma dos Açores.

VOTA SIM !

Não fiques em casa.....

Histórias Reais pelo SIM!

Acabar com o aborto clandestino? SIM!

Aborto Clandestino mata em Portugal!

Ana, 14 anos. Maria Ester, 32. Lisete, 36. Partilharam em comum a história de um aborto clandestino mal feito que as levou à morte. Já depois de 1998, o ano em que os portugueses disseram "não" à despenalização da interrupção voluntária da gravidez. "É preciso ter respeito por estas mulheres e sem medo dizer que o aborto clandestino mata em Portugal", afirmou Vasco Freire, mandatário do Movimento Médicos pela Escolha.
O Movimento preparou para a recta final do referendo que se realiza domingo a artilharia pesada de relatos médicos sobre "mulheres que fugiram de uma lei injusta, que as trata como criminosas" e que pagaram com a vida o recurso à clandestinidade do aborto. A sessão decorreu na minúscula sede do Jovens pelo Sim, no Largo da Trindade, e até cativou a atenção de algumas televisões estrangeiras, como a TVE.
Um único relato foi feito na primeira pessoa sobre a ineficiência da actual lei, mesmo quando a interrupção é ditada por razões médicas. Uma professora de biologia do ensino secundário, de nome Catarina Sá Leal, que engravidou de gémeos verdadeiros, tendo sido diagnosticado uma malformação profunda num dos fetos (falta de cerebelo) às 20 semanas de gestação. "A minha gravidez desejada tornou-se indesejada. Não queria ser mãe de uma criança profundamente deficiente", disse aquela mãe. Queria levar por diante o feto saudável, mas os entraves foram tantos no acompanhamento que lhe foi prestado no Hospital de Santa Maria que... "Fui a Madrid fazer essa interrupção em segurança. Bem!.. Em segurança, quando a viagem correspondia a um perigo de aborto espontâneo e a perda do outro feto. Em Madrid tive vergonha de ser portuguesa." Catarina pediu ali mesmo, com os médicos pela escolha à mão, que pensem nas modificações que terão que ser feitas no pós 11 de Fevereiro, caso o "sim" ganhe, para que estas situações fiquem contempladas. " E para que mais ninguém sofra o que eu sofri!"
A médica Maria José Alves lembrou um caso ainda mais dramático que marcou o seu percurso profissional. O de Natália, moça de 21 anos, que desde pequena sofria de uma doença grave. Engravidou e os médicos subestimaram o risco de sua vida. "Ela dizia: eu quero é viver. Natália morreu, porque nós, os médicos decidimos por ela", frisou a obstetra.
É por esse, e por tantos outros casos, que quer ver mudar a lei. "Acabar com este mal-estar que me persegue por ter que virar as costas a tantas mulheres."
Mulheres como as que o assistente social em Campanhã, José António Pinto, condenado a 45 dias de prisão no julgamento da Maia, por encaminhar várias das que lhe pediam para interromper a gravidez, se recusa "a abandonar".
Ele que convive com elas todos os dias, conhece os dramas do seu bairro do Lagarteiro, onde o desemprego de longa duração, a toxicodependência, o abandono escolar e a criminalidade andam de mãos dadas num "território de exclusão" que propicia a gravidez indesejada. "Se eu não as ajudasse, sabia que elas metiam uma agulha no útero e iam morrer nas mãos de habilidosas que fazem desmanchos."

in DN