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21 julho 2009

Concerto de Mamer (China) cancelado devido a problema de vistos



O concerto do artista chinês Mamer, marcado para as 18h30 de 22 de Julho, no Centro de Artes de Sines, foi cancelado devido a problemas no visto de entrada no espaço Schengen.

É mais uma manifestação dos entraves à circulação de artistas na Europa que tem vindo a impedir que tenhamos acesso aos músicos de que mais precisamos de conhecer para ter uma visão alargada da arte e do mundo.

Sines junta-se às dezenas de promotores e organizadores de festivais no protesto pela crueldade burocrática com que os músicos são tratados e pelo empobrecimento que representa para o público europeu.

Por solidariedade e respeito pelo artista, o concerto de Mamer não será objecto de substituição. Os espectadores que adquiriram bilhete devem dirigir-se à recepção do Centro para receber a devolução da importância respectiva.

03 junho 2009

Associações de imigrantes interpelam candidatos/as ao Parlamento Europeu: Directiva de Retorno e Pacto Sarkozy em debate


4ª feira, 3 Junho, 15h, FNAC-CHIADO

Procurando interpelar os/as candidatos/as das várias forças políticas ao Parlamento Europeu, realizar-se-á na próxima Quarta-feira, dia 3 de Junho, às 15h, na FNAC do Chiado, um debate sobre as políticas de imigração da UE. Numa altura em que a UE endurece a entrada e permanência de imigrantes, mais de 150 organizações de toda a europa lançaram o documento "Por uma Europa respeitadora dos direitos dos/das Imigrantes" (ver documento em anexo), que serviu de base à Jornada Europeia pelos Direitos dos/as Imigrantes - NÃO À EUROPA DA VERGONHA -, realizada no passado dia 17 de Maio e que tem sido entregue aos/às candidatos ao Parlamento Europeu, nos diferentes países.
O documento reivindica uma outra política migratória, coerente com os princípios dos que a UE se reclama: paz, democracia, cooperação, justiça, respeito pelos direitos humanos e livre circulação de pessoas. A regularização dos/as indocumentados/as, o reconhecimento dos direitos de cidadania dos/as imigrantes, o fim da criminalização da imigração e a refundação das relações Norte-Sul são algumas das principais propostas relativamente aos quais os/as candidatos/as são convidados/as a se posicionar.
Em Portugal, foi lançada uma CARTA ABERTA sobre Políticas de Imigração que, juntando associações e várias personalidades públicas, procurou alertar para a tendencia actual, a nível europeu e nacional, de fazer do imigrante um bode expiatório conveniente para a insatisfação sentida actualmente. Foi também lançado o desafio de equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.

Até o momento está confirmada a presença de:
Bloco de Esquerda - Rui Tavares
Coligação Democrática Unitária - António Filipe
Movimento Esperança Portugal - Anabela Rodrigues
Movimento Partido da Terra - António Ferro
Partido Humanista - Manuela Magno
Partido Popular Monárquico - Aline Hall
Partido Operário de Unidade Socialista (pessoa a confirmar)

O debate será moderado por Manuel Malheiros, da CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos/as Cidadãos/ãs e por Jorge Silva, da Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos/as Imigrantes.

ALGUMAS DAS ORGANIZAÇÕES E REDES SUBSICRITORAS DO DOCUMENTO “Pontes e Não Muros: Por uma Europa respeitadora dos direitos dos/das migrantes”
ALEMANHA Le Conseil des Réufigés; ESPANHA CEAR (Comisión Española de Ayuda al Refugiado); Federación Andalucía Acoge. FRANÇA CRID (Centre de Recherche et d’Information pour le Développement); CCFD (Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement – Terre solidaire) ; Ipam (Initiatives Pour un Autre Monde); LA CIMADE ; Union Syndicale Solidaire. GRÉCIA Não ao racismo desde o berço; ITÁLIA Ufficio Immigrazione ARCI ; Sos Razzismo Italia. LUXEMBURGO ASTI (Association de soutien aux travailleurs immigrés); CCPL (Confédération de la communauté portugaise au Luxembourg); ENAR – Luxembourg (Réseau européen contre le racisme). SUIÇA l’Autre Syndicat; Comité de soutien et de défense des Sans-Papiers de la Côte.

Redes / Organizações Internacionais ATTAC (Association pour la Taxation dês Transactions financières pour l’Aide aux Citoyens); Coordination Européenne pour le Droit des Étrangers à Vivre en Famille; Emmaüs - International; Enda Europe; Manifeste Euro-Africain; MIGREUROP; MMM (Marcha Mundial de Mulheres) ; PMC (Plateforme Migrants et Citoyenneté européenne).

PORTUGAL Abril - Associação Regional para a Democracia e o Desenvolvimento; AJPAZ (Acção para a Justiça e Paz); ARTP(Associação dos Originários do Togo); Associação Caboverdeana de Lisboa; Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude; Casa do Brasil de Lisboa; Colectivo Mumia Abu-Jamal; Khapaz; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos; Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos/as Imigrantes; SOS Racismo; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

10 março 2009

MANIFESTAÇÃO PELOS DIREITOS D@S IMIGRANTES



15 de MARÇO (domingo) - 15h00
MARTIM MONIZ - LISBOA

09 dezembro 2008

Sonhos Traficados em conversa no ISMAI




Convidamos tod@s a participar activamente nestes eventos promovidos no âmbito da Linha de Investigação que coordeno: "Sonhos Traficados: As rotas da violência e da imigração feminina", no ISMAI.

09 outubro 2008

JORNADA DE ACÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO D@S IDOCUMENTAD@S


Pela regularização dos(as) indocumentados(as), contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy.
Associações convocam jornada de acção para domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz
.

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o "PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO", aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do "cartão azul", para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que "cada caso é uma caso", fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA; Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz; Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.

05 agosto 2008

Berlusconi e as vergonhas que se tapam e as vergonhas que se mostram !


Centenas de tropas foram hoje enviadas para as ruas de várias cidades italianas a fim de ajudar a polícia a combater o crime, por ordem do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, num uso pouco ortodoxo das forças militares e que as críticas criticam como sendo um gesto simbólico e ineficaz.
O envio dos militares para as ruas, que poderão ascender a cerca de 3000, foi a mais visível iniciativa por parte do líder conservador, eleito em Abril, na campanha alargada que pretende tornar o país mais seguro.
Membros das forces armadas foram enviados para várias cidades – incluindo Roma, Milão, Turim e Palermo – com o objectivo de patrulharem as ruas em conjunto com a polícia e de ajudarem a proteger áreas “sensíveis”, desde a catedral de Milão até embaixadas e consulados.
Os militares irão igualmente guardar centros de detenção provisória de imigrantes ilegais, culpados pelo governo de muitos dos actos criminosos praticados em Itália.

O político, que tem uma ex-miss no executivo que lidera, mandou tapar o seio de uma pintura do século XVIII para não ferir suceptibilidades.
A pintura em causa pertence a Giovanni Battista Tiepolo, data do século XVIII e está no Palazzo Chigi, o equivalente ao Palácio de São Bento, no local onde habitualmente o chefe de Governo dá as conferências de imprensa.
Paolo Bonaiuti, secretário da Presidência, disse ao jornal 'The Guardian' que o retoque feito na pintura tem como objectivo prevenir as sensibilidades dos telespectadores.

07 fevereiro 2008

Concentração por um Mundo sem Fronteiras


9 Fevereiro
15h00 Praça da Batalha, Porto


A recente expulsão dos marroquinos detidos na unidade habitacional de santo António veio não só expor uma lei incompatível com os mais básicos direitos humanos, como também confirmar a natureza dos poderes governantes. Vivemos num Estado de excepção – mais permanente para os mais pobres do que para os mais ricos – em que leis, direitos, liberdades e garantias perdem o seu significado perante os interesses de Estado e da economia. Só assim se explicam as ilegalidades processuais cometidas neste processo, como a supressão informativa realizada às advogadas das pessoas expulsas, ou simples omissões jurídicas, como a recusa em aplicar a cláusula que adia a repatriação caso os detidos colaborem no desmantelamento de redes de tráfico de imigrantes.
Porém, apesar da sua brutalidade, este caso não constitui uma novidade. Em Portugal, há muito que se expulsam pessoas por não preencherem certos e determinados requisitos. Há muito que existem prisões para imigrantes – obra do actual presidente da república Cavaco Silva, enquanto chefe de governo – onde estes são detidos porque simplesmente estão onde não podem estar. Por nada mais. Há muito que se mantêm pessoas na clandestinidade, para que possam trabalhar sem contratos e sob salários de miséria. Há muito que se esqueceram as histórias dos avós e bisavós que entraram, permaneceram e trabalharam ilegalmente em França e outros países da Europa.
Os tempos são outros. O país é parte integrante da União Europeia (U.E) e, como tal, deve participar no seu processo de afirmação a nível mundial. Doa a quem doer. A organização da Cimeira U-E–África, em que a tentativa de impor acordos de comércio livre se fez acompanhar pela negociação de parcerias na repressão à população imigrante; a participação no programa Frontex, um dispositivo de controlo fronteiriço, que inclui os barcos de guerra que patrulham o litoral, as vedações em Melila e Ceuta ou centros de detenção espalhados por toda a Europa; ou as rusgas realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras os grandes centros urbanos ilustram o papel português na conspiração europeia contra os imigrantes.
Manifestamos-nos hoje contra qualquer lei de imigração que não garanta, sem quaisquer limitações, o direito a viver livremente neste país. Não só devido à existência de necessidades imperativas que obrigam as pessoas a partir e deixar as suas famílias – a fuga às guerras, à pobreza e à destruição de recursos naturais, que alimentam as contas bancárias das grandes empresas transnacionais – mas também porque não queremos viver num mundo dividido em redomas mais impenetráveis para uns do que para outros.

Porque não são as pessoas que atravessam as fronteiras, mas sim estas que se atravessam nos caminhos das pessoas, negando assim uma qualidade inerente ao humano: o desejo de ir além, de procurar, de conhecer. Tudo isto é muito anterior à existência de fronteiras. Tudo isto continuará quando forem abolidas.

22 janeiro 2008

Ainda bem que defendemos os direitos humanos.... se ainda fosse um ditadorzinho com petróleo !


Seis dos 23 imigrantes marroquinos que desembarcaram em Dezembro no Algarve já foram deportados, sem que qualquer anúncio tivesse sido feito, nem mesmo aos advogados que estão a acompanhar o caso. A constatação foi feita pelo deputado José Soeiro ao visitar a Unidade Habitacional de Santo António, onde os cidadãos marroquinos estão detidos. Associações de Imigrantes têm marcada para sábado uma manifestação no Porto contra a detenção dos marroquinos, pedindo que lhes seja atribuída autorização de residência por motivos humanitários. A visita de José Soeiro encontrou todo o tipo de entraves por parte do SEF, que de início negou a entrada do deputado, alegando que não tinha chegado a autorização do director nacional do SEF, porque o pedido fora feito tarde. Segundo o deputado, o Bloco de Esquerda comunicou ("porque não precisa requerer") segunda-feira ao director nacional do SEF, com conhecimento da directora da Unidade Habitacional, que iria visitar os imigrantes. José Soeiro salientou que os deputados não podem ser impedidos de aceder a instalações do Estado, a menos que sejam invocadas "grandes razões de segurança, o que não é o caso".
Horas depois, porém, a autorização chegou e o deputado pôde visitar os cidadãos marroquinos detidos. Foi logo à entrada que ele constatou, em conversa com os imigrantes, que seis deles já foram deportados, e quatro deverão sê-lo a qualquer momento. O próprio Soeiro informou do sucedido uma advogada que defende alguns dos imigrantes, um dos quais consta da lista de deportados. "Ela não tinha sido informada de nada e ficou revoltada, até porque o SEF não podia executar um acto administrativo sem a avisar, o que não foi feito", relatou Soeiro. O deputado do Bloco suspeita que os entraves para a sua entrada no local estejam ligadas com o facto de as expulsões terem sido feitas às escondidas. "Não me espantaria que a intenção do SEF fosse expulsar todos antes de sábado, para esvaziar a manifestação." José Soeiro encontrou os cidadãos marroquinos muito desiludidos. "Disseram-me que lhes deram falsas esperanças, para que é que era preciso detê-los este tempo todo se afinal iriam ser expulsos". Muitos deles têm familiares em Espanha que os aguardavam. O deputado do Bloco relatou que os imigrantes estão muito temerosos do tratamento que vão receber em Marrocos e garantem que, mesmo cientes de que correm risco de vida e que conhecem muitos casos de mortes na tentativa de travessia do estreito, vão voltar a tentá-la. "Não somos criminosos, só queremos trabalhar, era o que diziam o tempo todo", concluiu Soeiro.

Via Esquerda.Net

29 agosto 2007

A Guerra como ela é !


Imagens de vários Marines norte-americanos, feridos em guerra, de regresso às suas casas e às suas famílias e obviamente nada volta a ser como antes. O apoio institucional fica-se pelas promessas, os hospitais militares não tem meios para sustentar tanta gente e claro nem vale a pena falar do sistema público de saúde. Repare-se nos nomes destes homens e fica-se a perceber quem paga o mais alto preço da guerra em busca de bolsas para estudar numa Universidade ou para conseguir a nacionalidade norte-americana.

É o American Dream visto pelos olhos e eternizado na objectiva da fotografa Nina Berman, vale a pena visitar o site e ver o resto das fotos (desta e outras séries e a secção de multimédia).

31 janeiro 2007

Alguma confusão.... !!!!!













O líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, desafiou ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, a promover políticas de apoio à vida, sublinhando que "Portugal precisa de mais 50 mil nascimentos por ano".
"Portugal precisa de mais 50 mil nascimentos por ano para repor a renovação de gerações. A crise dos sistemas sociais resulta da crise demográfica", afirmou Ribeiro e Castro, depois da colagem do primeiro cartaz do CDS-PP pelo "não" à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), junto a um posto de abastecimento de combustíveis frente à Universidade Católica de Lisboa.

O que este senhor parece não perceber, ou então está a tentar enganar os/as portugueses/as é que 50 mil nascimentos por ano não serão 50 mil contribuintes... mesmo defendendo o trabalho infantil! E já que está tão preocupado com o nosso sistema de segurança social e que tal rever as suas politicas quanto à legalização de emigrantes enquanto cidadãos de pleno direito?