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03 junho 2009

Associações de imigrantes interpelam candidatos/as ao Parlamento Europeu: Directiva de Retorno e Pacto Sarkozy em debate


4ª feira, 3 Junho, 15h, FNAC-CHIADO

Procurando interpelar os/as candidatos/as das várias forças políticas ao Parlamento Europeu, realizar-se-á na próxima Quarta-feira, dia 3 de Junho, às 15h, na FNAC do Chiado, um debate sobre as políticas de imigração da UE. Numa altura em que a UE endurece a entrada e permanência de imigrantes, mais de 150 organizações de toda a europa lançaram o documento "Por uma Europa respeitadora dos direitos dos/das Imigrantes" (ver documento em anexo), que serviu de base à Jornada Europeia pelos Direitos dos/as Imigrantes - NÃO À EUROPA DA VERGONHA -, realizada no passado dia 17 de Maio e que tem sido entregue aos/às candidatos ao Parlamento Europeu, nos diferentes países.
O documento reivindica uma outra política migratória, coerente com os princípios dos que a UE se reclama: paz, democracia, cooperação, justiça, respeito pelos direitos humanos e livre circulação de pessoas. A regularização dos/as indocumentados/as, o reconhecimento dos direitos de cidadania dos/as imigrantes, o fim da criminalização da imigração e a refundação das relações Norte-Sul são algumas das principais propostas relativamente aos quais os/as candidatos/as são convidados/as a se posicionar.
Em Portugal, foi lançada uma CARTA ABERTA sobre Políticas de Imigração que, juntando associações e várias personalidades públicas, procurou alertar para a tendencia actual, a nível europeu e nacional, de fazer do imigrante um bode expiatório conveniente para a insatisfação sentida actualmente. Foi também lançado o desafio de equacionar políticas que assentem no respeito da dignidade humana e que promovam a igualdade de direitos entre as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.

Até o momento está confirmada a presença de:
Bloco de Esquerda - Rui Tavares
Coligação Democrática Unitária - António Filipe
Movimento Esperança Portugal - Anabela Rodrigues
Movimento Partido da Terra - António Ferro
Partido Humanista - Manuela Magno
Partido Popular Monárquico - Aline Hall
Partido Operário de Unidade Socialista (pessoa a confirmar)

O debate será moderado por Manuel Malheiros, da CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos/as Cidadãos/ãs e por Jorge Silva, da Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos/as Imigrantes.

ALGUMAS DAS ORGANIZAÇÕES E REDES SUBSICRITORAS DO DOCUMENTO “Pontes e Não Muros: Por uma Europa respeitadora dos direitos dos/das migrantes”
ALEMANHA Le Conseil des Réufigés; ESPANHA CEAR (Comisión Española de Ayuda al Refugiado); Federación Andalucía Acoge. FRANÇA CRID (Centre de Recherche et d’Information pour le Développement); CCFD (Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement – Terre solidaire) ; Ipam (Initiatives Pour un Autre Monde); LA CIMADE ; Union Syndicale Solidaire. GRÉCIA Não ao racismo desde o berço; ITÁLIA Ufficio Immigrazione ARCI ; Sos Razzismo Italia. LUXEMBURGO ASTI (Association de soutien aux travailleurs immigrés); CCPL (Confédération de la communauté portugaise au Luxembourg); ENAR – Luxembourg (Réseau européen contre le racisme). SUIÇA l’Autre Syndicat; Comité de soutien et de défense des Sans-Papiers de la Côte.

Redes / Organizações Internacionais ATTAC (Association pour la Taxation dês Transactions financières pour l’Aide aux Citoyens); Coordination Européenne pour le Droit des Étrangers à Vivre en Famille; Emmaüs - International; Enda Europe; Manifeste Euro-Africain; MIGREUROP; MMM (Marcha Mundial de Mulheres) ; PMC (Plateforme Migrants et Citoyenneté européenne).

PORTUGAL Abril - Associação Regional para a Democracia e o Desenvolvimento; AJPAZ (Acção para a Justiça e Paz); ARTP(Associação dos Originários do Togo); Associação Caboverdeana de Lisboa; Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude; Casa do Brasil de Lisboa; Colectivo Mumia Abu-Jamal; Khapaz; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos; Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos/as Imigrantes; SOS Racismo; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta

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