Um Magalhães à deriva nos impostos

A empresa JP Sá Couto, que produz o computador Magalhães, é acusada de fraude e fuga ao IVA, num processo que terá lesado o Estado, no total, em mais de cinco milhões de euros, informa a Rádio Renascença. Além da empresa, é também arguido um dos seus administradores, João Paulo Sá Couto. No total, há 41 acusados de crimes de associação criminosa e de fraude fiscal neste processo.
A empresa responsável pelo mini-portátil Magalhães - que o governo está a distribuir nas escolas do 1º ciclo - o seu administrador e os restantes acusados ter-se-ão associado para realizar uma mega fuga e fraude ao IVA. Os factos ocorreram entre 1998 e 2001. A acusação diz que foi por iniciativa de João Paulo Sá Couto que a empresa que fabrica o computador Magalhães assumiu a posição de elo final no "circuito carrossel", tendo como contrapartida um lucro de cerca de 4% sobre o valor da mercadoria facturada.
O esquema vulgarmente chamado "fraude Carrossel" consiste em transmissões sucessivas dos mesmos bens, em círculo, entre diversos operadores sediados em, pelo menos, dois estados da União Europeia, e caracteriza-se pela não entrega do valor do IVA devido por, pelo menos, um operador no seu país.
Os arguidos rejeitam a acusação, mas o juiz de instrução avançou para o despacho de pronúncia, não tendo, pois, os arguidos conseguido produzir prova capaz de pôr em causa os factos de que vinham acusados pelo Ministério Público
O Estado português pede cinco milhões, cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete euros (o equivalente ao enriquecimento ilícito das empresas e ao consequente empobrecimento do Estado), acrescido dos respectivos juros de mora.