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10 outubro 2008

Direitos não se discutem ! Adquirem-se e não se trocam por nada !


1º round
- Hoje assistimos a um dos momentos mais deprimentes da democracia portuguesa nos últimos 30 anos. O PS votou contra os projectos-lei do BE e d'Os Verdes que acabam com a discriminação legal de homossexuais no acesso ao casamento civil. E votou contra com uma declaração de voto onde se lê que "defende intransigentemente a igualdade dos direitos expressos na constituição e que não põe em causa o conteúdo programático dos diplomas". Portanto, o PS é favorável ao casamento entre homossexuais, concorda plenamente com o conteúdo dos projectos-lei que foram votados, reconhece a inconstitucionalidade da actual lei, admite tratar-se de matéria de direitos fundamentais mas votou contra.

2º round - Ana Catarina Mendes foi relatora de comissão nos projectos-lei que hoje baixaram a votação no plenário. E fê-lo escrevendo que é favorável ao projecto-lei do BE e que "até acha tímido" o projecto d'Os Verdes por proibir a adopção. Ana Catarina Mendes, grávida quase de termo, foi das mais ferozes defensoras do "sim" no último referendo à despenalização da IVG. Foi também uma das mais entusiastas "socialistas" defensoras das uniões de facto para homossexuais em 2000. Votou contra, não sabe muito bem porquê! Só sabe que é a favor!!

3º round - Na declaração de voto lê-se (mais uma vez) que esta causa dita "fracturante", não estava no programa de governo do PS. Outras reformas que não estavam no programa de governo do partido socialista: 1 - fecho dos SAP's e urgências no interior; 2 - "esta" avaliação dos professores; 3 - "este" regime jurídico das instituição do ensino superior; 4 - código do trabalho; 5 - ...

4º round - Afirma-se ainda (pela parte que ao PS toca) que é necessário um amplo debate na sociedade antes de se avançar com a aprovação de tais projectos. Outros projectos que necessitavam de debate amplo na sociedade (e não o tiveram ou até o tiveram e foram maioritariamente rejeitados): 1 - fecho dos SAP's e urgências no interior; 2 - "esta" avaliação dos professores; 3 - "este" regime jurídico das instituições do ensino superior; 4 - código do trabalho; 5 - ...

5º round - O PS reconhece tratar-se de matéria de direitos fundamentais e concorda com os projectos-lei, mas acusa-os de serem "oportunistas". Portanto, ser oportunista é legislar sobre algo com o qual estamos de acordo.

6º round - Sócrates foi reeleito secretário-geral do PS com um programa onde explicitava que pretendia acabar com as discriminações legais em matéria de (...) orientação sexual (...). Isto já em 2007, 2 anos após a elaboração do seu programa de governo. Hoje votou contra porque "não constava do programa de governo".

7º round - Sócrates e a direcção do PS consideram que este não é um assunto suficientemente debatido na sociedade. Ignora que existam marchas do orgulho LGBT em Lisboa desde 2000 e no Porto desde 2006; ignora que há 10 anos atrás foi a juventude do seu próprio partido que lançou um grande debate nacional a propósito da lei das uniões de facto; ignora que nas últimas presidenciais todos os candidatos tiveram de se pronunciar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo; ignora que existem já em Portugal incontáveis estudos no meio académico relativos à orientação sexual; ignora todos os casos públicos que nos últimos anos fizeram os Portugueses discutir o tema (Teresa e Helena, assassinato da Gisberta,...); ignora a vida quotidiana dos portugueses que vivem, trabalham, conhecem, contactam diariamente com homossexuais e partilham da sua realidade; Sócrates e Alberto Martins têm de mostrar publicamente o seu "debatómetro" para todos percebermos qual o nível de "decibéis" que teremos que atingir para legislar alguma coisa...

8º round - Os argumentos da bancada do PS não conseguiram convencer ninguém - não há argumento político válido, quando se diz não é o momento mas até se concorda. Todos e todas percebemos a razão de tal atitude: o cálculo eleitoralista do PS. A maioria dos deputados do PS passou hoje pela indecência de votar contra algo em que acreditam, por eleitoralismo, sabendo eles que não conseguiram disfarçar esse interesse.

Round Final - A vergonha hoje surgiu nos rostos dos deputados do PS. Votaram contra algo que defendem, por conveniência para o PS, por ordem superior da sua direcção. Assinaram uma declaração de voto contrária ao sentido do mesmo, atrás da qual escondiam que a sua vontade e convicção era votarem o oposto. Olharam para a sua direita e viram os seus adversários usarem a liberdade de voto, apesar de terem uma líder que defende que o casamento serve para procriar. Muitos votaram contra, sabendo que os olhavam outros e outras a quem, nos últimos anos, prometeram o contrário.

A vergonha dos deputados do PS é a vergonha da democracia, diluída ela própria na indecência da conveniência de quem manda e de quem, envergonhado, obedece!

por Bruno Maia no Esquerda.Net

1 bitaites:

Nuno Nogueira Santos disse...

O preconceito é tramado...