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08 fevereiro 2008

Transfobia é estupidez e também é crime !



Começou a ser julgado no Porto um jovem de 18 anos envolvido no assassinado de Gisberta, perpetrado há cerca de dois anos, no parque de estacionamento do prédio inacabado onde a transexual vivia. Em Fevereiro de 2006, Gisberta seria violentamente agredida por um grupo de adolescentes e atirada para um poço, onde morreria afogada. Pela sua idade, o jovem que hoje começou a ser julgado é o único entre o grupo de agressores que vai responder em tribunal como arguido.
O jovem constituído arguido, agora com 18 anos, é acusado de ofensa à integridade física qualificada (três crimes, cada um punível com três a 12 anos de prisão) e de um crime de omissão de auxílio, penalizado com prisão até dois anos ou multa. Os restantes elementos do grupo, na sua maioria internos na instituição católica Oficina de S. José, tinham sido julgados no Verão de 2006 no Tribunal de Menores, por co-envolvimento no caso, e condenados por ofensa à integridade física qualificada, profanação de cadáver tentada e, em alguns casos, por omissão de auxílio, com medidas tutelares de internamento em centro educativo até 13 meses.
Segundo a acusação, em algumas ocasiões "todos os elementos do grupo e o arguido lançaram-se sobre o ofendido e, em conjunto, agrediram-no com paus e a pontapé", salientando que “Enquanto decorriam as agressões, o jovem que agora começou a ser julgado gritava para baixarem as calças ao ofendido porque queria ver se era homem ou mulher". Gisberta viria a morrer após várias agressões e, segundo um perito médico-legal, a morte deu-se por afogamento.
Gisberto Júnior, com 44 anos à altura da sua morte, era natural de Casa Verde, S. Paulo, Brasil, e viveu em Portugal durante 25 anos. Depois da degradação extrema da sua saúde – Gisberta sofria de SIDA e tuberculose - deixou a sua habitação habitual no Porto, para se instalar no parque de estacionamento, onde os menores a iam visitar a agredir.
O assassinato de Gisberta provocou um forte movimento de solidariedade por parte de associações de defesa dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos, tendo-se realizado manifestações em vários pontos do país.

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